Artigo de opinião de António Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia
Em Portugal, conseguimos atenuar a curva de casos, proteger o Serviço Nacional de Saúde e evitar uma mortandade. E o Poder Local foi fundamental. Na Maia, tivemos uma capacidade de reação extraordinária.
O Município a que presido foi rápido na reação, responsável na ação e imaginativo nas soluções, tendo muitas vezes avançado quando a administração central não dava resposta.
Com a nossa ação e com o civismo demonstrado pelos maiatos, conseguimos travar a propagação do vírus, tendo hoje uma taxa de crescimento que é não apenas inferior à da Área Metropolitana do Porto, como menor do que a taxa nacional. Vencemos a primeira batalha e devemos manter a vigilância e manter os comportamentos defensivos para evitar novos surtos.
Mas a vida tem de regressar e, uma vez mais, a Câmara Municipal não enjeita as suas responsabilidades, tendo uma postura pró-ativa no apoio às famílias que perderam rendimentos e no apoio à atividade empresarial.
Além da emergência sanitária, temos agora a emergência económica e social. E essa deve ser a nossa maior preocupação.
Logo no início da crise, decidi dotar o Fundo Municipal de Emergência Social com mais 1 milhão de euros, o que nos permitiu criar programas de apoio de emergência a famílias e distribuir máscaras pelos mais carenciados. Na nossa ação, não cedemos à tentação do marketing político, contentando tudo e todos e não resolvendo efetivamente nenhum problema, mas antes alocando os recursos para acudir aos que verdadeiramente necessitam. Este é um trabalho continuado e que vai continuar a exigir uma atenção permanente.
O concelho da Maia tem uma assinalável pujança económica, com mais de 20000 empresas e mais de 7500 empresários em nome individual, que no seu cômputo representam mais de 67800 postos de trabalho. Somos o 1º concelho do Norte e 3º do país no rácio de empresas de média-alta tecnologia e de alta tecnologia, e o 4º concelho mais exportador de Portugal.
Esta é a realidade. Mas o facto de termos um tecido empresarial dinâmico, não ilude o forte impacto que o período de confinamento teve na economia concelhia.
Dentro das suas competências e possibilidades, cabe ao Município encontrar as soluções que permitam às empresas sobreviver a estes tempos de exceção. E, quando retomamos a atividade económica, temos de – uma vez mais – ser proativos.
A ação da Câmara Municipal desenvolve-se, neste aspeto, em duas vertentes que se complementam. Por um lado, apoiando diretamente o tecido empresarial e, por outro, cumprindo o seu papel de dinamizador da economia local.
No início da crise, tomámos medidas de apoio urgente. Prescindimos, por exemplo, da derrama de 2019 de empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Uma medida que trouxe um balão de oxigénio às pequenas empresas, uma vez que esse imposto deveria ser pago em maio.
Agora, montámos o Maia Covid Check, em colaboração com a Associação Empresarial da Maia, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a Bial e o Synlab. Este projeto permite fazer testes serológicos nas empresas do concelho, promovendo um regresso seguro ao trabalho. Há que dar condições de confiança às empresas e aos seus trabalhadores para que a produção retome a sua normalidade.
Em simultâneo, a Câmara tem de se assumir como motor de retoma da economia local. Ainda recentemente, adjudicámos empreitadas no valor de 8 milhões de euros em várias freguesias do concelho. E fizemo-lo para obras que visam promover a mobilidade sustentável e a compatibilidade dos modos suaves de locomoção.
Esse é o futuro. Essa é a oportunidade que esta crise veio colocar, mas que na Maia já prosseguimos há muito tempo: a cidade tem de se reinventar, promovendo a sustentabilidade ambiental, diminuindo a sua pegada ecológica e – simultaneamente – promovendo melhores condições para que os cidadãos dela possam fruir.
Esse é um caminho que a Maia vem trilhando de forma sustentável e não é por acaso que somos o mais jovem dos concelhos da Área Metropolitana do Porto e que continuamos com um forte crescimento populacional. É por isso que temos razões para encarar o futuro com confiança.